Veja neste artigo como funciona e quais são algumas das Universidades Públicas com cotas para trans, presidiários, indigénas e outras minorias
O que são cotas?
As cotas nas universidades públicas são políticas que visam promover a inclusão de grupos historicamente excluídos e pouco representados no ensino superior.
A saber, seu objetivo é reduzir as desigualdades sociais e raciais no acesso à educação superior.
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Dessa forma, concedendo vantagens ou reservando vagas para grupos historicamente desfavorecidos, proporcionando oportunidades equitativas no acesso as universidades públicas.
No Brasil, as cotas mais comuns são as Raciais ou Étnicas, Sociais, para Pessoas com Deficiência e de Gênero.
Todavia, se destinam a grupos como estudantes negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, mulheres trans e travestis e em alguns casos presidiários.
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Existem debates complexos em torno da implementação e dos efeitos das cotas, envolvendo diferentes pontos de vista sobre sua eficácia e justiça.
Aqueles que se opõem às cotas argumentam que elas violam o princípio da meritocracia.
Por outro lado, algumas das vantagens mais atribuídas às cotas são, a criação de ambiente mais inclusivo e diverso, combate à desigualdade estrutural e a compensação histórica.
Aqui, vamos mostrar como funciona e algumas universidades públicas que possuem políticas de cotas inclusivas.
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Como funcionam?
As Universidades vão estabelecer um percentual de vagas, que varia de uma para outra, destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios das cotas.
- O candidato deve se inscrever nas cotas para concorrem separadamente das vagas de ampla concorrência.
- No momento da inscrição, realizar uma autodeclaração, indicando pertencer a um dos grupos contemplados.
- Providenciar todos os documentos necessários para comprovar sua condição de elegibilidade para a cota.
- O candidato cotista concorrerá apenas com outros candidatos cotistas dentro da mesma categoria.
- Após a análise dos documentos e a realização do processo seletivo, os resultados são divulgados.
Além disso, algumas instituições públicas adotam subcotas dentro das cotas gerais ou critérios adicionais, como renda familiar, para priorizar candidatos com maiores desvantagens sociais.
Quais universidades públicas oferecem cotas?
A seguir falaremos de 5 universidades com políticas de cotas inclusivas:
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB): uma das mais novas universidades do país, criada pela lei n.º 12.818 de 5 de junho de 2013.
Ela reserva vagas para pretos, pardos e indígenas, além de vagas supranumerárias para pessoas trans, quilombos e ciganos.
Este ano (2023), aprovou a criação de mais uma vaga por cotas destinada a pessoas em situação de privação de liberdade (detentos), egressos do sistema prisional e para refugiados.
Universidade de Brasília (UnB): A UnB foi uma das primeiras universidades do país a adotar políticas afirmativas, incluindo cotas para pessoas transgênero e travestis desde 2014.
Sobretudo, o processo é feito por meio do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Universidade Federal da Bahia (UFBA): A UFBA reserva vagas para pessoas transgênero, travestis, quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência. Essas cotas são aplicadas tanto no vestibular quanto no SiSU.
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): A UFRJ possui um sistema de cotas que contempla pessoas negras, indígenas, quilombolas, estudantes oriundos de escolas públicas e pessoas com deficiência.
Embora não haja uma cota específica para mulheres trans, elas podem ser beneficiadas por outros critérios.
Universidade Federal do Ceará (UFC): A UFC adota um sistema de cotas que reserva vagas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e egressos de escolas públicas.
A saber, desde 2018, mulheres trans e homens trans também podem concorrer às vagas de cotistas.
Além dessas, existem muitas outras instituições públicas com cotas para minorias, basta verificar as políticas específicas daquela de seu interesse.
Abaixo listamos 10 delas:
|
UNIVERSIDADES PUBLICAS COM COTAS |
TRANS | INDIGENAS | QUILOBOLAS |
| Universidade Federal do Pará (UFPA) | X | X | |
| Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) | X | X | X |
| Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) | X | X | X |
| Universidade de Brasília (UnB) | X | X | X |
| Universidade Federal de Goiás (UFG) | X | X | |
| Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | X | X | X |
| Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) | X | X | X |
| Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) | X | X | |
| Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | X | X | |
| Universidade Federal do Pampa (Unipampa) | X | X |
Ademais, as cotas podem variar em termos de critérios e porcentagens em diferentes instituições de ensino, região ou contexto específico.
Também, as políticas de cotas podem mudar ao longo do tempo e podem variar entre as diferentes instituições de ensino superior no país.
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